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Artigo · há 4 anos
Sistema Eletrônico de Eleições no Brasil

Sistema Eletrônico de Eleições no Brasil

Excelência Mr. Presidente Koen Lenaerts do Tribunal de Justiça da União Europeia , com respeito e demonstração de estima e consideração, segue este pequeno documento elaborado pelo Dr. Mauricio dos...
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Artigo · há 4 anos

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Artigo · há 4 anos

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

O Supremo Tribunal Federal e a Possibilidade de Cassação das Decisões de seus Membros (atos ilegítimos) pelo Congresso Nacional (Representantes do Povo).

Sergio Antunes Lima Junior · há 4 anos
https://mausp.jusbrasil.com.br/artigos/1622727429/decreto-presidencial-art-84-da-cf-1988?
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Comentário · há 4 anos

O Supremo Tribunal Federal e a Possibilidade de Cassação das Decisões de seus Membros (atos ilegítimos) pelo Congresso Nacional (Representantes do Povo).

Sergio Antunes Lima Junior · há 4 anos
Ilustre Dr. amigo Sérgio, parabéns por expor aquilo com o que concordo plenamente. Aliás o lugar e limites do STF, está na Suprema Lei a CF/88 e td isso por conta da concessão, não perene, do Poder Originário.
Nós, o Povo, hoje trocamos de posição, no prisma da mitologia grega, nós somos "Hermes", e interpretamos os vetores fins das leis, em ensinamento aos Srs. do Olimpo, que aparentemente "sob cantos de sereiras débeis" navegam à deriva, sem rumo, ou rumando à tirania judicial execrável.
Parabéns por seu texto. Forte abraço!
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Recomendações

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Roberta Moura de Amorim Blanco, Estudante de Direito
Roberta Moura de Amorim Blanco
Comentário · ano passado

Prevaricação dos Senadores da República

Mauricio Sp · há 4 anos
Olá, a quem cabe abrir essa tal comissão omissiva ?? Os senadores de direita tem que fazer algo haja vista que os arquivamentos são nulos, não é mesmo. Caso contrário estão prevaricando.
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Artigo · há 4 anos
A imunidade profissional do advogado foi parcialmente revogada. Você sabia?

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A imunidade profissional do advogado decorre de previsão constitucional ( CF/88, art. 133 ), nos limites da lei, e estava prevista, de maneira geral, no § 2º do art. 7º do Estatuto da Advocacia e da...
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